Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
PAULA FERNANDA MONTEIRO	ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JURÍDICOS DAS APELAÇÕES CRIMINAIS REMETIDAS AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CONTRA DECISÕES DA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO ENTRE 1820-1842	22/11/2023
PAULA PARAGUASSÚ DA SILVA	O Papel do Advogado no Tratamento dos Conflitos Empresariais.	20/04/2022
PAULA SOARES CAMPEÃO GUBERT	A EFICÁCIA DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E SUA CONCRETIZAÇÃO PELO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO.	24/05/2019
PAULO HENRIQUE RESENDE MARQUES	Controle Judicial do Veto Jurídico: uma análise constitucional e processual	10/06/2014
PAULO ROGERIO SATO	A Tutela Coletiva Contra o Ilícito da Lei Geral de Proteção de Dados	02/07/2020
PEDRO ALBERTO PEREIRA DE MELLO CALMON HOLLIDAY	A PROTEÇÃO PROCESSUAL DA POSSE NOS CONFLITOS COLETIVOS INTERÉTNICOS	21/06/2016
PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES	ORALIDADE, DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O REEXAME EM SEGUNDO GRAU DAS QUESTÕES DE FATO	25/08/2015
PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA	A Aplicação das Tutelas Provisórias nas Ações Eleitorais	07/07/2020
PEDRO LUBE SPERANDIO	A Quebra de Imparcialidade Decorrente dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil	24/06/2020
PEDRO LUIZ DE ANDRADE DOMINGOS	PROCESSOS ESTRUTURANTES NO BRASIL: ORIGEM, CONCEITO E DESENVOLVIMENTO	04/07/2019
PEDRO MACHADO TAVARES	Técnicas processuais para aplicabilidade dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015: Uma contribuição à integridade do sistema processual	11/12/2019
PEDRO PESSOA TEMER	As misérias do Habeas Corpus Coletivo	19/09/2023
PEDRO SOBRINO PÔRTO VIRGOLINO	A UTILIZAÇÃO DE NORMAS DE COMPETÊNCIA EM JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS E O ARTIGO 557 DO CPC	15/05/2012
PETRUSKA CANAL FREITAS	O COMPROMISSO AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA (MATERIAL E PROCESSUAL) DA MATA ATLÂNTICA	28/06/2016
POTIRA FERREIRA BRITO DE MACÊDO	O mandado de segurança preventivo e o ato coator iminente na Constituição Federal de 1988	14/04/2011
PRISCILA FERREIRA MENEZES	O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro: uma Análise da Adpf Nº 347/2015 e Seus Impactos no Sistema Prisional do Espírito Santo	10/07/2020
PRISCILLA CORREA GONÇALVES DE REZENDE	As Condições da Ação Sob a Ótica do Constructivismo lógico-semântico	27/04/2018
QUEZIA DORNELLAS FIALHO	Da Responsabilidade Civil do Autor Sucumbente	08/05/2017
RAFAEL AMBRÓSIO GAVA	DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER: CAMINHOS QUE SE ABREM E QUE SE FECHAM	21/06/2016
RAFAEL BREDA CREMONINI	A Normatividade do Precedente Judicial e Sua Interferência para a Atividade jurisdicional	01/04/2022
RAFAEL CALMON RANGEL	A Partilha de Bens no Casamento e na União Estável: estudo sistêmico sob a perspectiva da Teoria da Norma Jurídica e dos Direitos Material e Processual Civil	25/07/2014
RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA	Inadimplemento e Execução Civil: Análise do Prazo de Cumprimento Voluntário	17/05/2018
RAFAEL GABURRO DADALTO	DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A VIA ADMINISTRATIVA	07/06/2019
RAFAELLA BOONE SCHIMIDT	UMA ANÁLISE FÁTICO-JURÍDICA DO DESASTRE DO RIO DOCE E O TERMO DE TRANSAÇÃO E DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA	27/09/2019
RANIEL FERNANDES DE ÀVILA	Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais no Processo Civil do Estado Democrático Constitucional Brasileiro	01/06/2017
RANIELLA FERREIRA LEAL	AS MICROAGRESSÕES DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO STATUS DE PESSOA REFUGIADA NO BRASIL A PARTIR DA HISTÓRIA ORAL DE VIDA DE MULHERES VENEZUELANAS	25/08/2023
RAUNER AILTON BATISTA PEREIRA	A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES POR VIA DE DECISÕES EM SEDE DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE	01/09/2023
RAYLA MARIANA FIGUEIREDO SILVA SENA	Judicialização e Representações Sociais: um Estudo Sobre Os Meios Processuais de Coibir o Abuso no Acesso ao Judiciário	28/06/2018
REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI	OS Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de John Rawls	19/06/2020
RENAN SENA SILVA	A Positivação do Princípio da Consensualidade No código de Processo Civil de 2015 e Suas Repercusões No Processo Judicial Brasileiro	10/10/2022

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