Orientações para a defesa de dissertação

Critérios para defesa de dissertação - créditos mínimos exigidos no curso

O depósito e a marcação de sua Defesa de Dissertação serão deferidos somente se tiver cumprido*:

1. mínimo de 20 créditos em disciplinas;
2. mínimo de 4 créditos em Orientação de Mestrado;
3. mínimo de 7 créditos em Atividades Complementares;
4. Estágio de Docência Superior Obrigatório:
   1. para mestrandos bolsistas, por pelo menos 2 (dois) semestres;
   2. para mestrandos não bolsistas e para mestrandos bolsistas que deixaram de perceber a bolsa, por pelo menos 1 (um) semestre;
5. 1 crédito pelo Seminário de Pesquisa;
6. 1 crédito pelo Exame de qualificação.

Veja mais sobre a estrutura curricular do curso em https://direito.ufes.br/creditos-ppgdir

*Para alunos que aderiram ao novo regimento ou ingressaram a partir de 2023.

Composição da Banca Examinadora

Quanto à quantidade de membros:

1. Mínimo de 3 (três) membros titulares;
2. Máximo de 5 (cinco) membros titulares;
3. No total a banca sempre deve ser de número ímpar;
4. Paridade de gênero.

Caso o aluno possua coorientador, ele não é contabilizado na composição da banca, ou seja, o orientador e coorientador juntos contabilizam apenas 1 voto na banca examinadora. Exemplo de composição de banca contendo coorientador: 1 orientador, 1 coorientador, 2 membros internos e 2 membros externos. Nesse caso a contagem está de acordo com o número máximo e cumpre a exigência de número ímpar de participantes.

Quanto às exigências dos participantes:

1. Orientador, que é membro e presidente da sessão e tem direito a voto;
2. Coorientador (caso haja). É admitido 1 (um) coorientador por pesquisa quando a natureza do trabalho o justifique. A solicitação de um coorientador será feita pelo orientador à coordenação, que submeterá o nome indicado à homologação do Colegiado Acadêmico. Dessa forma não é possível indicar coorientador no momento do depósito. Esse procedimento deve ser feito com antecedência conforme informações disponíveis em https://direito.ufes.br/coorientador-ppgdir.
3. Membro interno - um dos professores que integram o quadro de docentes do PPGDIR/UFES (obrigatório pelo menos um membro interno).
4. Membro externo - professor externo ao quadro docente da UFES e que esteja preferencialmente vinculado a algum programa de pós-graduação strictu sensu no momento da defesa.
5. Suplente - deve-se indicar 1 (um) professor que ficará de sobreaviso e substituirá um dos membros titulares no dia da defesa, caso necessário.
6. Titulação dos professores – todos os membros da banca devem obrigatoriamente serem detentores do título de Doutor ou equivalente. No caso de pesquisador estrangeiro, deve ser preferencialmente vinculado a um programa de pós-graduação ou a um instituto de pesquisa.
7. Dados dos professores externos à UFES – após o aceite do convite para compor a banca, você deve solicitar ao professor externo os seguintes dados:
   1. CPF ou Passaporte (se estrangeiro);
   2. E-mail;
   3. Instituição a qual está vinculado;
   4. Link do currículo Lattes ou ORCID.

MUITO IMPORTANTE: A banca é indicada pelo professor orientador, conforme os limites verificados acima, e a responsabilidade pelo envio do convite, marcação de data e horário e posterior envio do texto à banca são do aluno. A secretaria apenas arquivará seu texto e procederá a reserva de sala para o exame (caso seja presencial ou híbrido). Caso o professor de outra instituição necessite de convite formal com papel timbrado do programa, o aluno deverá solicitar o documento pelo e-mail pos.direito [at] ufes.br.

Como criar o link da webconferência (para defesas remotas ou híbridas)

As sessões de defesa poderão ser remotas e realizadas em qualquer dia da semana. Para defesas presenciais é necessário obedecer ao horário de funcionamento da Universidade. No caso de sessão remota ou híbrida você deve indicar o link da sala de webconferência no formulário de depósito. Recomendamos que o link seja criado no Google Meet logado com a sua senha única Ufes, pois com o e-mail institucional não limite de tempo para a reunião. Contas gratuitas tem limite de 1 hora e o link expira após esse período. Seguem instruções no link abaixo.

Veja o tutorial em https://www.loom.com/share/6c31673825244ea2b0bfaebe8dd585be

Você também pode criar link em qualquer outra plataforma, como o Zoom por exemplo. A única condição é que a exibição seja pública.

Checklist antes de preencher o formulário

Ao preencher formulário online de seu depósito será necessário inserir as seguintes informações e anexar os seguintes arquivos em PDF:

1. composição da banca examinadora;
2. data e horário da sessão;
3. indicação da modalidade (remota, híbrida ou presencial);
4. no caso de sessão remota ou híbrida deve indicar o link da sala de webconferência;
5. dados dos professores externos à UFES – CPF ou Passaporte (se estrangeiro); E-mail; Instituição a qual está vinculado; Link do currículo Lattes ou ORCID;
6. PDF (15 MB no máximo) com texto de sua dissertação de acordo com as regras da ABNT;
7. PDF (5 MB no máximo) com declaração de ciência do depósito assinada digitalmente pelo professor orientador (modelo aqui).

Modelo da declaração do professor orientador firmando a ciência do depósito clique aqui

Formulário eletrônico para o depósito de dissertação: Preencha o formulário em https://direito.ufes.br/form-defesa-ppgdir.

Após o preenchimento do formulário eletrônico (depósito)

Após preencher o formulário eletrônico você receberá um e-mail automático com cópia dos dados enviados (comprovante de envio). Caso o depósito seja indeferido ou haja algum problema com os dados ou documentos enviados, a secretaria entrará em contato com o aluno, por e-mail, para tirar dúvidas.Após depósito, caso haja alguma alteração de data, horário, modalidade da sessão ou membro da banca, você deve comunicar imediatamente à secretaria no e-mail pos.direito [at] ufes.br. Não serão registradas alterações por telefone, verbais. As alterações devem ser informadas por e-mail com mínimo de 72 horas úteis.

Conforme Regimento interno do programa, após o depósito, o texto da dissertação não poderá ser alterado, visto que a versão depositada deverá ser igual à enviada para a banca examinadora.

A ata da defesa de dissertação será enviada pela Secretaria do PPGDIR aos membros da banca por meio da plataforma de assinaturas Asten. No momento do envio, que deverá ocorrer no máximo 2 dias após a defesa, os membros da banca examinadora e o(a) mestrando(a) receberão um e-mail (encaminhado automático pela plataforma) solicitando a assinatura do documento (conforme imagem abaixo). Assim, basta clicar em Assinar documentos (quadro em azul). Após a assinatura de todos, o documento assinado fica disponível para acesso dos assinantes. 

Veja quais são os procedimentos a seguir após sua defesa em https://direito.ufes.br/pos-defesa-ppgdir.

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