Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem crescente Detalhes
Leticia Lemgruber Francischetto Extensão dos Poderes Negociais do Ministério Público no Direito Punitivo: Mecanismos de Controle e Limite das Cláusulas 15/07/2020 Dissertação de mestrado acadêmico
Tatiana Mascarenhas Karninke O Irdr Nº 40/2016, do Colegiado Recursal do E. Santo (desastre do Rio Doce) e o Devido Processo Legal 08/07/2020 Dissertação de mestrado acadêmico
Livia Mayer Totola Britto Standards Probatórios nos Processos Eleitorais Que Acarretam a Perda do Mandato Eletivo 07/07/2020 Dissertação de mestrado acadêmico
Pedro Lenno Rovetta Nogueira A Aplicação das Tutelas Provisórias nas Ações Eleitorais 07/07/2020 Dissertação de mestrado acadêmico
Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula A Falência Como Processo Estrutural para a Tutela Coletiva: uma Releitura do Papel a Ser Desempenhado Pelo Ministério Público Enquanto Legitimado Constitucional Extraordinário no Requerimento de Falência. 06/07/2020 Dissertação de mestrado acadêmico
Paulo Rogério Sato A Tutela Coletiva Contra o Ilícito da Lei Geral de Proteção de Dados 02/07/2020 Dissertação de mestrado acadêmico
Diego Crevelin de Sousa Contraditório Como Critério para a Definição da Titularidade das Funções Processuais: a Divisão Funcional de Trabalho Entre As Partes e o Estado-juiz 01/07/2020 Dissertação de mestrado acadêmico
Lígia Barroso Fabri Principío da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional e Sua Abordagem no Âmbito da Jurisdição Constitucional 26/06/2020 Dissertação de mestrado acadêmico

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