Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem crescente
BRUNA FIGUEIRA MARCHIORI O ASSÉDIO PROCESSUAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 30/11/2023
LUDMILLA NASCIMENTO CORREIA MACÊDO A VINCULATIVIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS AOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES 28/11/2023
PAULA FERNANDA MONTEIRO ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JURÍDICOS DAS APELAÇÕES CRIMINAIS REMETIDAS AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CONTRA DECISÕES DA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO ENTRE 1820-1842 22/11/2023
RODRIGO DE PAULA GARCIA CAIXETA DIREITO DE AUTOEXCLUSÃO NO JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS: HARMONIZANDO GESTÃO E ACESSO À JUSTIÇA 18/10/2023
CHRISTOPHER GIESEN O EFEITO DEVOLUTIVO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: JUÍZO DE REVISÃO E LIMITES DA DEVOLUÇÃO 26/09/2023
BRUNA BISI FERREIRA DE QUEIROZ A EXECUÇÃO DOS ACORDOS DE MEDIAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL PRIVADA NO BRASIL E NA FRANÇA: UM ESTUDO COMPARADO 25/09/2023
RODRIGO FERRARI SECCHIN A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DECLARADOS POR ATO VOLUNTÁRIO NA HIPÓTESE DO ARTIGO 833, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 25/09/2023
LILIANE EMERICK NUNES A REPERCUSSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA SENTENÇA 22/09/2023
FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA AS EXPERIÊNCIAS DE PESSOAS NEGRAS EM PROCESSOS PENAIS DE INJÚRIA RACIAL, UM ESTUDO SOBRE PROCESSO E JUSTIÇA 22/09/2023
FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE NORMAS PROCESSUAIS CIVIS SIMBÓLICAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN 21/09/2023
PEDRO PESSOA TEMER As misérias do Habeas Corpus Coletivo 19/09/2023
GUILHERME VIEIRA VICTOR DE SOUZA A AMPLIAÇÃO DA REVISIBILIDADE DA MÁ APLICAÇÃO DE PRECEDENTES PARA A INTEGRIDADE DO DIREITO BRASILEIRO: POR PRECEDENTES NORMATIVOS PRAGMATICAMENTE VINCULANTES 19/09/2023
GUILHERME RAMOS HAMER GOMES JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, LITÍGIO ESTRATÉGICO E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ADPF DAS FAVELAS, À LUZ DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 19/09/2023
IÚRI BARCELLOS CARDOSO A suspensão da execução fiscal: pressupostos e técnicas processuais analisadas sob a sistemática do modelo de processo civil atual 14/09/2023
CAMILA BATISTA MOREIRA RAMOS A (IM)PENHORABILIDADE DOS FUNDOS PARTIDÁRIO E ELEITORAL: interpretação do art. 833, XI, do CPC 06/09/2023
LUAN THEODORO MACHADO FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O TRANSPORTE DE TÉCNICAS NAS AÇÕES LOCATÍCIAS 04/09/2023
FELIPE CONRADO SOUZA SEIBEL MAGISTRADOS DA NAÇÃO: O CASO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO (1832-1841) 01/09/2023
MARIANA FERNANDES BELIQUI CORRELAÇÃO ENTRE DEMANDA E SENTENÇA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 01/09/2023
RAUNER AILTON BATISTA PEREIRA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES POR VIA DE DECISÕES EM SEDE DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE 01/09/2023
FABIANE SENA FREITAS ACESSO À JUSTIÇA E TECNOLOGIA: AS PLATAFORMAS ONLINE COMO MEIO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS NO BRASIL 01/09/2023
MARIA JÚLIA FERREIRA MANSUR O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL: SALVAGUARDAS AO PROJETO DE VIDA DO TRABALHADOR 28/08/2023
GUILHERME ALVES JEVAUX INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ALGORITMO E A JUSTIÇA 4.0: USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM FACE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL 28/08/2023
RANIELLA FERREIRA LEAL AS MICROAGRESSÕES DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO STATUS DE PESSOA REFUGIADA NO BRASIL A PARTIR DA HISTÓRIA ORAL DE VIDA DE MULHERES VENEZUELANAS 25/08/2023
JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA COSER A APLICAÇÃO INTERATIVA DE TÉCNICAS PROCESSUAIS PARA O ADEQUADO TRATAMENTO DAS SITUAÇÕES DE CRISE PATRIMONIAL: AS INTERFACES ENTRE O PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PROCEDIMENTO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO 25/08/2023
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS FLEXIBILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E TRANSPORTE DE TÉCNICAS PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS 23/08/2023
SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMÊGO RODRIGUES A APLICAÇÃO DA PROBATIO LEVIOR EM MATÉRIA DE PROVA DIABÓLICA 15/08/2023
ANA CAROLINA BOUCHABKI PUPPIN AÇÃO RESCISÓRIA COM FUNDAMENTO EM INCONSTITUCIONALIDADE: PRESSUPOSTOS E LIMITES PARA A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA (ARTS. 525, §15 e 535, § 8º DO CPC/2015) 11/08/2023
LORENZO CASER MILL DESAPROPRIAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS, TÉCNICA COGNITIVA E ESTABILIDADES PROCESSUAIS 11/08/2023
ANDRÉ SOARES DE AZEVEDO BRANCO Standards de Prova nas Ações de improbidade Administrativa 27/10/2022
ANSELMO LUIZ BACELAR JUNIOR O PROCEDIMENTO DE EMBARGOS POR BENFEITORIAS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 21/10/2022

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