Relações negociais no Direito Civil: diálogos entre direito material e processual

Resumo: O grupo de estudos “Relações negociais no Direito Civil: diálogos entre direito material e processual” advém da busca por levar aos alunos uma reflexão mais aprofundada aos negócios jurídicos e suas nuances, dada a relevância do instituto e a essencialidade no âmbito de todas as relações sociais. Nesse aspecto, serão abordadas as repercussões práticas das relações negociais em nosso sistema e as consequências que a falta de um dos pressupostos de existência ou de validade do negócio jurídico provocam nos mais diversos tipos contratuais e societários, em um diálogo com a disciplina processual civil.
Vê-se, diuturnamente, que os tribunais têm enfrentado a matéria e utilizam como alicerce os elementos básicos do negócio jurídico para enfrentamento das questões que a eles são submetidos. Para tanto, no mesmo passo que devem os julgadores lançar mão das bases teóricas para solução das contendas, também incumbe aos profissionais do direito utilizar fazer a diferenciação entre os pressupostos formadores do negócio jurídico para conseguir analisar contratos ou tipos societários válidos ou inválidos para prevenção de litígios, bem como as suas estratégias no âmbito do direito processual para a respectiva solução das contendas.

Data de início: 01/02/2021
Prazo (meses): 60

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN