TAREK MOYSES MOUSSALLEM

Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: http://lattes.cnpq.br

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Lógica Jurídica: parâmetros para a aplicação de uma ontologia formal do direito	31/07/2010	12	Coordenador
Conhecimento, Direito e Linguagem: uma abordagem analítica.	01/08/2011	12	Coordenador
Norma Jurídica: Formação, Estrutura, Aplicação e Mitos.	01/08/2012	12	Coordenador
Da Lógica Clássica à Lógica Jurídica: Estudos Sobre o Desenvolvimento da Lógica e sua Aplicação no Direito.	01/07/2013	24	Coordenador
Ensaio Sobre a Diversidade de Perspectivas Acerca da Teoria Geral do Direito	01/07/2014	24	Coordenador

Páginas

Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015	ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO ROSA	05/05/2020	Mestrado em Direito Processual
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E COISA JULGADA: Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada análise crítica do Parecer/CRJ/Nº 492/2011	ARTHUR DAHER COLODETTI	25/04/2013	Mestrado em Direito Processual
GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL	AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR	15/08/2008	Mestrado em Direito Processual
USO DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL	BÁRBARA DALLA BERNARDINA LACOURT	30/07/2015	Mestrado em Direito Processual
A FORÇA NORMATIVA DA SÚMULA VINCULANTE NO PROCESSO DECISÓRIO DO JUIZ	ALLAN DIAS LACERDA	29/04/2011	Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR	GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL	15/08/2008	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
BRUNO COLODETTI	O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade criativa do juiz na realização dos direitos	01/06/2010	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
POTIRA FERREIRA BRITO DE MACÊDO	O mandado de segurança preventivo e o ato coator iminente na Constituição Federal de 1988	14/04/2011	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO	A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALORES DAS DECISÕES JUDICIAIS	30/05/2012	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
LEONARDO MIRANDA MAIOLI	A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS	31/05/2013	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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