Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Alunoordem decrescente Título Data de defesa
ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E SUA NATUREZA DE DIREITO MATERIAL 30/06/2016
ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA O Contempt of court no direito norte-americano e brasileiro. 21/06/2010
ADRIANO ATHAYDE COUTINHO REMESSA NECESSÁRIA SOB O PRISMA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL 24/05/2013
ALEXANDRA FRANCISCO Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário: Aspectos Processuais - Uma perspectiva de análise sob o prisma do Supremo Tribunal Federal. 07/06/2011
ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES Precedentes Judicias e Administração Pública: constitucionalização, Novos Paradigmas, Processo e Litigiosidade (uma Proposta de Diálogo) 15/05/2018
ALEXANDRE SENRA A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PREMISSAS, CONCEITOS, MOMENTO DE FORMAÇÃO E SUPORTES FÁTICOS 30/06/2016
ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA O Princípio da Primazia da Resolução do Mérito e o Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial 17/06/2020
ALINE SIMONELLI MOREIRA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTRATAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS 22/05/2019
ALLAN DIAS LACERDA A FORÇA NORMATIVA DA SÚMULA VINCULANTE NO
PROCESSO DECISÓRIO DO JUIZ
29/04/2011
ALOYR DIAS LACERDA O INQUÉRITO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS SUBJETIVOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS E COLETIVOS 24/02/2012
ANA CAROLINA BOUCHABKI PUPPIN AÇÃO RESCISÓRIA COM FUNDAMENTO EM INCONSTITUCIONALIDADE: PRESSUPOSTOS E LIMITES PARA A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA (ARTS. 525, §15 e 535, § 8º DO CPC/2015) 11/08/2023
ANA PAULA DE AVELLAR MORAIS Ação civil ex delicto: reflexos da leinº 11.719/2008 na reparação do dano causado pela infração penal 21/05/2010
ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO BOINA REPERCUSSÃO Geral no Recurso Extraordinário e Precedentes Judiciais 12/04/2022
ANDRÉ HEMERLY PARIS Uma Análise das Políticas de Leniência Antitruste E anticorrupção Nacionais e As Lições Estrangeiras 05/05/2020
ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO ROSA O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015 05/05/2020
ANDRÉ SILVA MARTINELLI A Impugnação das Decisões Interlocutórias em Contrarrazões ao Recurso Ordinário no Processo do Trabalho: um Estudo a Partir do § 1º do Art. 1.009 do Cpc/2015" 04/05/2020
ANDRÉ SOARES DE AZEVEDO BRANCO Standards de Prova nas Ações de improbidade Administrativa 27/10/2022
ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO Autocomposição em Processos Envolvendo a Fazenda Pública: Possibilidades, Fundamentos e Limites 24/05/2018
ANDREZA LAGE RAIMUNDO TUTELA INIBITÓRIA DE NÃO APROXIMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO DIREITO À SEGURANÇA 20/06/2016
ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK A função jurisdicional na ótica de Ronald Dworkin 18/05/2012
ANNA LUÍZA SARTORIO BACELLAR O Espelho da Justiça e o Teatro da Jurisprudência (1830 – 1831) 29/04/2022
ANNE LACERDA DE BRITO Repensando o Inventário Judicial: do Quadro Legal à Realidade 22/05/2018
ANSELMO LUIZ BACELAR JUNIOR O PROCEDIMENTO DE EMBARGOS POR BENFEITORIAS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 21/10/2022
ANTONIO CÔRTES DA PAIXAO O custo do exame de DNA como obstáculo ao acesso à justiça nas ações de investigação de paternidade. 25/08/2008
ANTONIO JULIO CASTIGLIONI NETO O Processo Judicial Como Método para Identificação do Conteúdo do Princípio da Supremacia do Interesse Público em Casos Concretos 13/06/2017
ARIADI SANDRINI REZENDE O Processo Judicial Sob a Perspectiva da Teoria da Justiça de Axel Honneth 05/06/2017
AROLDO LIMONGE A Reclamação Constitucional na jurisprudência do STF. 29/08/2008
ARTHUR DAHER COLODETTI JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E COISA JULGADA: Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada análise crítica do Parecer/CRJ/Nº 492/2011 25/04/2013
ARTHUR LOPES LEMOS O “caso Samarco” e a Participação na Tutela Coletiva: Não-dominação, Esfera Pública e Poder Judiciário 08/05/2018
AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 15/08/2008

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