Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem crescente
PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA A Aplicação das Tutelas Provisórias nas Ações Eleitorais 07/07/2020
LIVIA MAYER TOTOLA BRITTO Standards Probatórios nos Processos Eleitorais Que Acarretam a Perda do Mandato Eletivo 07/07/2020
PAULO ROGERIO SATO A Tutela Coletiva Contra o Ilícito da Lei Geral de Proteção de Dados 02/07/2020
DIEGO CREVELIN DE SOUSA Contraditório Como Critério para a Definição da Titularidade das Funções Processuais: a Divisão Funcional de Trabalho Entre As Partes e o Estado-juiz 01/07/2020
LÍGIA BARROSO FABRI Principío da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional e Sua Abordagem no Âmbito da Jurisdição Constitucional 26/06/2020
PEDRO LUBE SPERANDIO A Quebra de Imparcialidade Decorrente dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil 24/06/2020
REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI OS Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de John Rawls 19/06/2020
BRIGIDA ROLDI PASSAMANI CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PRECEDENTE FORMALMENTE VINCULANTE: notas para uma adequada compreensão do modelo de processo constitucional a partir do Código de Processo Civil 17/06/2020
ALINE DE MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA O Princípio da Primazia da Resolução do Mérito e o Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial 17/06/2020
LORENA RODRIGUES LACERDA Critérios e Limites na Aplicação das Medidas Coercitivas Atípicas do Art. 139, Iv do Código de Processo Civil na Execução para Pagamento de Quantia Certa Contra Devedor Solvente 16/06/2020
MANUELA COUTINHO COSTA A Duração (ir)razoável do Processo de Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil e a Precarização da Vida no Limbo 15/06/2020
LUIZA TOSTA CARDOSO A Prisão Civil Como Técnica Processual Coercitiva na Execução de Obrigação Alimentar Decorrente de Ato Ilícito 15/06/2020
RODRIGO MAIA BACHOUR POSSIBILIDADE de Cumulação dos Pedidos de Prisão E
expropriação na Execução do Crédito Alimentar Decorrente de Relações Familiares
15/06/2020
FILIPE RAMOS OLIVEIRA COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL: objeto, limites e exame de sua formação 09/06/2020
CAROLINE BOLSONI RIBEIRO Violência de Gênero e Justiça Restaurativa:nanálise do Modelo Processual à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel honneth 08/06/2020
HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN O Incidente Processual de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Atualização da Disregard Doctrine na Perspectiva da Responsabilidade Patrimonial e Reflexos no Processo Civil Brasileiro 08/06/2020
GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA A Falência Como Processo Estrutural para a Tutela Coletiva: uma Releitura do Papel a Ser Desempenhado Pelo Ministério Público Enquanto Legitimado Constitucional Extraordinário no Requerimento de Falência. 06/06/2020
DANIELA BERMUDES LINO Conexão e Afinidade: Critérios para Compreensão dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, Ii e Vi do Código de Processo Civil 04/06/2020
SARA BARBOSA MIRANDA A Primazia do Julgamento de Mérito e A admissibilidade das Demandas no Código de Processo Civil de 2015 03/06/2020
BETÂNIA TEODORA ANDRADE DA SILVA Sociedade Cultura e Tratamento Adequado: a Gênese do Conflito e a Aplicação do Método Autocompositivo à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth 01/06/2020
PATRICIA DE ARRUDA PEREIRA A Técnica Processual Antecipatória na Proteção da Posse 28/05/2020
GABRIELA AZEREDO GUSELLA O Controle Judicial das Convenções Processuais pela Manifesta Vulnerabilidade da Parte 27/05/2020
YANDRIA GAUDIO CARNEIRO OS Litígios Familiares Transnacionais: da Atribuição de Guarda e o Forum Necessitatis 26/05/2020
NATHÁLIA CANEDO ROCHA ANÁLISE da Cláusula de Eleição de Foro em Contratos Internacionais Que Envolvam Empresas em Recuperação Judicial no Brasil 20/05/2020
ANDRÉ HEMERLY PARIS Uma Análise das Políticas de Leniência Antitruste E anticorrupção Nacionais e As Lições Estrangeiras 05/05/2020
LEONARDO DUARTE BERTULOSO ATO COATOR COMO NORMA JURÍDICA 05/05/2020
ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO ROSA O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015 05/05/2020
ANDRÉ SILVA MARTINELLI A Impugnação das Decisões Interlocutórias em Contrarrazões ao Recurso Ordinário no Processo do Trabalho: um Estudo a Partir do § 1º do Art. 1.009 do Cpc/2015" 04/05/2020
RONALD KRUGER RODOR O Exercício da Jurisdição Eleitoral pela Justiça Federal, no Distrito Federal, Durante a Primeira República. 28/04/2020
PATRICK JOSÉ SOUTO Técnicas Processuais de Tutela do Vulnerável no Código de Processo Civil para Construção da Decisão Adjudicada e a Adequada Promoção de Acesso à Justiça 28/04/2020

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