Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
ANDRÉ SOARES DE AZEVEDO BRANCO	Standards de Prova nas Ações de improbidade Administrativa	27/10/2022
ANSELMO LUIZ BACELAR JUNIOR	O PROCEDIMENTO DE EMBARGOS POR BENFEITORIAS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	21/10/2022
JOÃO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI	AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE: SISTEMATIZAÇÃO A PARTIR DO SEU PROCEDIMENTO E SUAS TÉCNICAS SOB OS INFLUXOS DO DIREITO MATERIAL	21/10/2022
DEBORAH AZEVEDO FREIRE	Participação dos Sujeitos Parciais nos Processos Individuais Multipolares	20/10/2022
GLENIO PUZIOL GIUBERTI	O Livre Convencimento Motivado no Contexto do Processo Penal Brasileiro	19/10/2022
CARLOS ANDRÉ LUÍS ARAUJO	Orientações Administrativas Vinculantes e Precedentes: critérios para a Utilização de Instrumentos de Uniformização de posicionamentos Jurídicos no Âmbito Administrativo	18/10/2022
LARA PEZZODIPANE PICALLO MILLER	JURISDIÇÃO Internacional e Bens Imóveis: enfrentamento das Ações Reais e das Ações Pessoais Pelos Tribunais superiores Brasileiros	17/10/2022
CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA	Eficácia Preclusiva da Decisão Saneadora no Código de processo Civil de 2015	17/10/2022
ROSANA DE JESUS GUILHERME	ONLINE Dispute Resolution e Devido Processo Legal: Solução Judicial de Conflitos Via Internet	17/10/2022
LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA	PROPORCIONALIDADE e Precedentes Obrigatórios	17/10/2022
MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO	O Contrato Built To Suit e a Sua Compatibilidade Com As Ações Locatícias	14/10/2022
VINICIUS ASSIS DA SILVEIRA	A Imunidade de Jurisdição de Estado em Relação a Ato Ofensivo ao Direito Internacional da Pessoa Humana na Nova perspectiva Jurisprudencial Brasileira	14/10/2022
LUANA CABRAL MENDES GONTIJO	PARTICIPAÇÃO no Processo Coletivo Brasileiro: um Debate Sobre legitimidade Adequada no Processo e Representação Adequada dos Grupos	14/10/2022
RENATA FÁVERO SINGUI	A Emenda à Constituição Federal Nº 125/2022 e Seus Impactos sobre a Função Exercida Pelo Superior Tribunal de Justiça	14/10/2022
FÁBIO SIQUEIRA MACHADO	O Meio Ambiente do Trabalho, Os Grandes Desastres ambientais, Ação Civil Pública e o Processo estruturante: Reflexos e Críticas Necessárias	13/10/2022
TIAGO AGUIAR VILARINHO	Negócios Jurídicos Processuais Atípicos e Seus Limites Implícitos	13/10/2022
THAIS BORGES DA SILVA	A Tutela Coletiva dos Direitos dos Trabalhadores Uberizados Pelo Ministério Público do Trabalho	13/10/2022
DANIELLA GONÇALVES STEFANELLI	A Formação de Precedentes Judiciais a Partir da Reclamação constitucional no Âmbito do Direito Processual do Trabalho	11/10/2022
LARA CARETA PARISE	SÚMULAS e Precedentes Judiciais Trabalhistas: Distinções e análises Necessárias	11/10/2022
LUIZ FELIPE COSTA SANTANA	O Estado Brasileiro Como Parte em Litígios Judiciais transnacionais em Matéria Civil e Comercial: a submissão da República Federativa do Brasil Às jurisdições Estrangeiras	11/10/2022
RENAN SENA SILVA	A Positivação do Princípio da Consensualidade No código de Processo Civil de 2015 e Suas Repercusões No Processo Judicial Brasileiro	10/10/2022
CAIO SOUTO ARAÚJO	Disponibilidade e Transigibilidade no Tratamento dos Conflitos com a Fazenda Pública: Reconfiguração e Sistematização	10/10/2022
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO	A Retroatividade das Normas Mais Benéficas para o Réu na Nova Lei de Improbidade Administrativa e Seus Efeitos nos Processos em Curso	05/10/2022
LÍVIA HERINGER PEVIDOR DIAS	MEDIAÇÃO Judicial de Conflitos Familiares Durante a Pandemia de Covid19 Brasil e Portugal	04/10/2022
PATRICIA RIBEIRO COUTINHO	Os Juizados Especiais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica	03/10/2022
PATRICIA NOVAIS SATHLER OLIVEIRA CALMON	A Mediação e a Subtração Internacional de Crianças: operacionalização, Conteúdo e Exequibilidade de Acordos Privados	03/10/2022
MARIANA AGUIAR DAHER	A Sanabilidade de Vícios Referentes aos Requisitos de Admissibilidade dos Recursos Cíveis"	23/09/2022
FRANCELLE BARCELOS VILLAS	A Justa Causa e Sua Exigência para Se Deflagrar Ação Penal Como Expressão do Direito de Não Ser Réu	23/09/2022
VERONICA RIBEIRO SARAIVA	Aproximação Entre a Justiça Como Equidade de John Rawls e a Mediação Como Política para Resolução de Conflitos	22/09/2022
CLÍVIA MARCOLONGO PEREIRA GUZANSKY	A Jurisdição Constitucional na Repercussão Geral: Análise dos Temas Admitidos Pelo Supremo Tribunal Federal e o Confronto Com a Teoria Idealista de Legitimação da Revisão Judicial	21/09/2022

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