AÇÕES POSSESSÓRIAS E O FLUXO DE TÉCNICAS DIFERENCIADAS
Nome: BÁRBARA ALTOÉ PUPPIN
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 29/05/2019
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| RODRIGO REIS MAZZEI | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN | Examinador Interno |
| RODRIGO CARDOSO FREITAS | Examinador Externo |
| RODRIGO REIS MAZZEI | Orientador |
| TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES | Examinador Interno |
Resumo: A presente pesquisa está inserida na temática das ações possessórias e o fluxo de técnicas diferenciadas previstas no ordenamento jurídico brasileiro, com o objetivo de verificar a possibilidade de compatibilização das técnicas diferenciadas possessórias para a consecução de uma tutela jurisdicional eficiente, adequada e tempestiva. Para isso, examinamos o instituto da posse, a fim de firmar premissas suficientes para a análise do direito processual. Após, desenvolveu-se um estudo sobre a proteção processual da posse no sistema jurídico pátrio e, em seguida, analisou-se as ações possessórias típicas e suas técnicas diferenciadas como previstas no Código de Processo Civil de 2015. Ao fim, ficou constatado que as técnicas diferenciadas possessórias são apenas a tutela provisória de força nova e a limitação da cognição horizontal, as quais poderão transitar entre as ações possessórias atípicas para, com base no modelo de flexibilização procedimental adotado pelo atual diploma processual, desenhar o procedimento possessório a partir da combinação de técnicas diferenciadas e adequá-lo à situação jurídica material do caso concreto. A pesquisa foi desenvolvida mediante a técnica de pesquisa documental e bibliográfica, por meio do método dedutivo e está vinculada à linha de pesquisa Processo, Constitucionalidade e Tutela de Direitos Existenciais e Patrimoniais do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo.
Palavras-chave: Direito Processual Civil; Ações possessórias; Técnicas diferenciadas; Flexibilização procedimental.
 
