-A A +A
Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

PROCESSO, CONSTITUCIONALIDADE E TUTELA DE DIREITOS EXISTENCIAIS E PATRIMONIAIS

Área de concentração: Justiça, Processo e Constituição
Descrição: EMENTA - Com o advento do Estado Democrático Constitucional, os institutos processuais ainda ligados às exigências do Estado Liberal e do Estado Social se mostram insuficientes para a prestação de uma tutela jurisdicional adequada, tempestiva e efetiva em relação aos direitos e garantias fundamentais, sociais e de liberdade dos cidadãos. Deste modo, é necessário construir uma teoria do processo voltada no marco da constitucionalização do direito em que a tutela jurisdicional seja um instrumento de garantia dos direitos materiais, sejam eles patrimoniais ou existenciais.
OBJETIVOS: Pesquisar as novas ondas do marco teórico correspondente ao constitucionalismo contemporâneo e analisar a sua influência na conformação do direito processual civil, de modo a garantir a tutela dos direitos através de uma prestação jurisdicional efetiva.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: (1) Efetuar pesquisas que examinem o “processo” pelo gabarito constitucional e dos contornos peculiares do direito que deseja ser tutelado; (2) Estudar, tendo como superfície o sistema legal e as decisões dos Tribunais (em especial aqueles com competência para análise de questões constitucional), o comportamento dos atores processuais acerca das tutelas dos direitos existências e patrimoniais; (3) Desenvolver pesquisa que analise o uso e resultado das chamadas técnicas processuais diferenciadas, a partir do modelo constitucional e das peculiaridades do direito material envolvido; (4) Identificar os pontos de litigiosidade (evolutiva e decrescente) vinculados às tutelas dos direitos existenciais e patrimoniais. (E) Verificar a viabilidade das técnicas diferenciadas, com o fim de que os direitos existências e patrimoniais sejam protegidos por mecanismos processuais eficientes.
QUADRO DE DOCENTES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NESTA LINHA DE PESQUISA:
* Brunela Vieira de Vicenzi
* Claudio Penedo Madureira
* Flavio Cheim Jorge
* Francisco Vieira Lima Neto
* Gilberto Fachetti Silvestre
* Manoel Alves Rabelo
* Marcelo Abelha Rodrigues
* Ricardo Gueiros Bernardes Dias
* Rodrigo Reis Mazzei
* Tiago Figueiredo Gonçalves
* Valesca Raizer Borges Moschen
Projetos:

Abreviação Títuloordem decrescente Data de início Prazo (meses)
A tutela jurisdicional diferenciada do Código Civil brasileiro 01/12/2016 48
Desafios Desafios do Processo: impactos do Código de Processo Civil no ordenamento jurídico civil 01/02/2017 48
PPGDIR Desenvolvimento de Ensino de Pós-graduação em Direito Processual 02/01/2014 60
Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo 02/03/2016 24
LAPVIM Laboratório de Pesquisas sobre Violência contra a Mulher no Espírito Santo 31/03/2017 48
O direito civil na pós-modernidade jurídica 01/07/2014 24
Processo coletivo: modelo brasileiro 11/05/2015 24
Testemunho e verdade na prática judicial 08/10/2013 24
Transparência Pública
Acesso à informação

© 2013 Universidade Federal do Espírito Santo. Todos os direitos reservados.
Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES | CEP 29075-910