O Direito Internacional e o Labirinto da Codificação
Descrição
Busca compreender os mecanismos contemporâneos de codificação do Direito Internacional Privado, no âmbito da Conferência de Haia, da UNIDROIT e outros atores para estatais e da CIDIP e investigar a natureza dos instrumentos utilizados para a codificação - de tratados e convenções internacionais passa-se, na atualidade, à utilização de estruturas normativas brandas ou softs.
Linhas de Pesquisa
Influência das Conferências da Haia nos sistemas regionais
O objetivo da presente linha de pesquisa consiste na necessidade de compreensão e análise do legado da Conferência de Haia para a codificação do direito internacional privado e seu impacto nos sistemas regionais, tais como União Europeia e Mercosul. Tal linha servirá de arcabouço delineador da atuação do atual grupo de pesquisa, dialogando com os aspectos jurisprudenciais de Competência Internacional.
Novas tendências do Processo Civil Internacional
Objetiva-se preliminarmente investigar a configuração do sistema de Direito Internacional à luz do Novo Código de Processo Civil brasileiro. Analisar-se-á o novo modelo de Direito.
Líder
Quem pode participar
Alunos da Graduação e da Pós-graduação.
Agenda
TEMA 1 (06/05/2015) – Competência (JATAHY, Vera Maria. “Do Conflito de Jurisdições”)
TEMA 2 (20/05/2015) - Homologação (BELTRAME, Adriana. “Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras”).
TEMA 3 (03/06/2015) – Convenção de Haia (FRANZINA, Pietro. “Direito Internacional Contemporâneo”)
TEMA 4 (17/06/2015) – Convenção de Haia / Observatório Informe