Work, Sustainability, Technologies and Climate Justice: dialogues between Labor Law, Procedural Law and Environmental Law

Summary: O projeto de pesquisa tem como objetivo precípuo analisar a relação entre o trabalho, as novas tecnologias, a sustentabilidade do ser humano e o meio ambiente.
Sabido por todos que a degradação ambiental iniciou-se no século XVIII, durante a Primeira Revolução Industrial, com o surgimento da máquina a vapor, movida pelo carvão. A partir de então, e até a presente data, diversas outras máquinas surgiram através das Segunda (petróleo e elétrica), Terceira (computadores e tecnologia), Quarta (plataformas e aplicativos digitais) e Quinta (metaverso e avatares) Revoluções Industriais. É justamente o relacionamento do homem com a máquina e o meio ambiente (ações antrópicas) que é a verdadeira causa do efeito estufa que a sociedade planetária atualmente está vivenciando.
Todos os elementos acima mencionados se relacionam de maneira interdependente, fazendo com que não se possa pensar no mundo contemporâneo qualquer deles atuando de maneira isolada.
Estudos realizados pela ONU demonstram que a emissão de carbono, principalmente através do petróleo e do carvão, está colocando em risco o futuro de todo o planeta Terra.
Diante do cenário global catastrófico, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a 26.ª conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada entre 1º e 12 de novembro de 2021 na cidade de Glasgow, na Escócia, os países estabeleceram diversos acordos, almejando alcançar as metas do Acordo de Paris, incluindo redução de emissões, adaptação aos impactos das mudanças climáticas e financiamento climático, com foco no financiamento para adaptação. Os governos concordaram com a necessidade de fornecer mais apoio aos países em desenvolvimento e pediram que o financiamento da adaptação fosse dobrado.
O grupo de países responsáveis por cerca de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) acordou a necessidade de começar a aceleração de transição global para fontes de energias limpas (renováveis), também conhecidas como verdes. Outra iniciativa global é fortalecer a habilidade da natureza em combater as mudanças climáticas. Isso também significa encontrar maneiras de produzir alimentos de forma mais sustentável e criar fontes de água com resiliência climática. A assistência às comunidades marginalizadas, que são mais afetadas, é outro tema que provavelmente será discutido no Egito, na COP-27.
Diante de todo o elucidado, este projeto de pesquisa traz em seu bojo uma análise interdisciplinar, reunindo Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito Internacional.

Starting date: 04/06/2022
Deadline (months): 60

Participants:

Role	Name
Coordinator *	CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
Student Master *	MARIA JÚLIA FERREIRA MANSUR
Student Master *	DANIELLA GONÇALVES STEFANELLI
Student Master *	LARA CARETA PARISE
Student Master *	GUILHERME ALVES JEVAUX